Como aprovar CLCB na cidade de Marília
Entendendo o que é o CLCB
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é o documento que comprova que uma edificação de baixo risco de incêndio está conforme as exigências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ele é exigido para empreendimentos que se enquadram nas categorias de risco mais leves, volumetria reduzida e ocupação controlada, conforme a legislação estadual.
No município de Marília (SP), assim como em todo o estado, o processo segue as diretrizes comuns, sendo necessário observar áreas, altura permitida, uso e situação de circulação de pessoas, conforme estabelecido pela norma técnica aplicável.
Conhecer previamente se seu imóvel se enquadra nesse perfil é fundamental para planejar corretamente o processo de regularização. A falta de entendimento dessa etapa inicial pode gerar retrabalho, atrasos ou indeferimento do requerimento.
Levantamento e documentação inicial
Antes de protocolar o pedido de emissão do CLCB, é necessário reunir os documentos básicos: planta da edificação, memorial descritivo, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de engenheiro ou arquiteto responsável, além de comprovação de que os sistemas de prevenção estão instalados ou dimensionados. normaregulamentadora.com.br+1
Para Marília, é recomendável verificar junto à Prefeitura local ou ao corpo de bombeiros regional quais requisitos adicionais ou formulários próprios são exigidos, pois pode haver especificidades municipais além da norma estadual. Uma consulta ao portal oficial do CBPMESP (via fácil) facilita esse levantamento. viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br+1
Esse momento de preparação documental faz a diferença para evitar pendências. Quando toda a documentação está completa e conforme exigido, reduz-se significativamente o risco de indeferimento ou exigência adicional de correções.
Submissão do protocolo via sistema Via Fácil
Em São Paulo, o requerimento para emissão do CLCB deve ser feito através do sistema oficial Via Fácil Bombeiros, disponível no portal do corpo de bombeiros. viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br No setor de “Consulta Licenças – AVCB/CLCB” você pode acompanhar o protocolo, verificar pendências e consultar o andamento da análise. viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br
Após o pagamento da taxa correspondente e o envio de todos os documentos, o sistema gera um número de protocolo. É importante manter esse número à mão e acompanhar o trâmite, pois eventuais exigências de documentos ou ajustes podem surgir.
Em Marília, o responsável técnico ou contratante deve estar atento ao prazo de análise e à possibilidade de notificações para adequações ou correções, que devem ser respondidas em tempo hábil para evitar atraso na emissão do certificado.
Instalação dos sistemas e adequações no imóvel
Mesmo para edificações de baixo risco, o imóvel deve estar dotado de dispositivos mínimos de segurança contra incêndio, tais como extintores, sinalização de rotas de fuga, iluminação de emergência, controle de materiais de acabamento, entre outros. ASO Extintores+1 O responsável técnico deve verificar se os requisitos aplicáveis ao grupo de ocupação específico estão sendo atendidos.
No contexto local de Marília, recomenda-se que a execução dessas instalações ou adequações seja feita antes da vistoria do corpo de bombeiros, para que na inspeção final o imóvel já esteja plenamente apto a obter o certificado.
Contar com uma empresa especializada em engenharia e prevenção de incêndios ajuda a garantir que os sistemas sejam dimensionados, instalados e mantidos conforme norma, evitando retrabalho, prazos longos ou indeferimento.
Vistoria final e emissão do CLCB
Após protocolar o processo e garantir que os requisitos instalativos estão atendidos, o próximo passo é aguardar a vistoria técnica do corpo de bombeiros. No caso de edificações enquadradas para CLCB, em muitos casos a vistoria será realizada por amostragem ou com exigências menos complexas que edificações de maior risco. ASO Extintores+1
Durante a vistoria, o fiscal verificará se os equipamentos estão instalados, em funcionamento e se os acessos e rotas de fuga estão desobstruídos e sinalizados. Em caso de não conformidade, o responsável terá prazo para corrigir e solicitar nova inspeção. normaregulamentadora.com.br
Uma vez aprovado, o certificado é emitido eletronicamente e pode ser consultado ou impresso pelo solicitante. A edificação passa a estar legalmente regularizada perante o corpo de bombeiros, sendo recomendável manter a manutenção preventiva dos equipamentos ao longo da validade do documento.
Manutenção, renovação e obrigações após emissão
Mesmo com a emissão do CLCB, o proprietário ou responsável pela edificação deve manter os sistemas em pleno funcionamento, realizar manutenções periódicas, recargas de extintores e garantir que nenhuma modificação no uso ou ocupação do imóvel ocorra sem nova avaliação. ASO Extintores+1
Caso haja mudança de ocupação, ampliação da área construída ou alteração estrutural que altere o risco da edificação, pode haver necessidade de alteração do certificado ou até exigência de emissão de AVCB. Portanto, é importante planejar e informar essas mudanças ao corpo de bombeiros.
Por fim, manter o certificado visível e atualizado é importante para auditorias internas, vistorias do poder público, para seguradoras e para a tranquilidade dos usuários do imóvel. A conformidade é sinal de segurança, credibilidade e responsabilidade técnica.
Para profissionais ou empresas em Marília que desejam garantir a aprovação rápida e segura do CLCB, a ProtecFire está à disposição para assessoria completa, desde o levantamento técnico, elaboração de documentação, instalação de sistemas, até o acompanhamento da vistoria final. Entre em contato conosco e solicite seu orçamento especializado.
